RESOLUÇÃO N° 05/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO N° 05/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Solene para o Lançamento do Livro “Doutor Ricardo – O médico e a cidade” e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, com fulcro no artigo 30, inciso XI, do Regimento Interno, e no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, o qual foi reiterado até o presente momento, bem como o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que instituiu medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
CONSIDERANDO as orientações de evitar aglomerações no período em que durar o Estado de Calamidade Pública, a fim de se evitar a propagação da COVID-19.
RESOLVE:
Art. 1º Fica cancelada a realização da Sessão Solene para o Lançamento do Livro “Doutor Ricardo – O médico e a cidade” em homenagem a suas autoras na data de 25 de junho de 2021, autorizada pela Lei Ordinária 1984/2021.
Parágrafo único. À Sessão Solene, autorizada pela Lei Ordinária 1984/2021, poderá ser concedida nova data, a ser informada em ato posterior.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Vereadores de Doutor Ricardo, 23 de junho de 2021.
RODRIGO BALDISSERA
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Data de publicação: 23/06/2021
Créditos: Margarete Moretto