Projeto de Lei Legislativo de nº 004/2025, de 22 de Abril de 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos(ruas) do Município de Doutor Ricardo/RS.”
PROJETO DE LEI N° 31/2025, de 15 de abril de 2025. "Autoriza o Municipio a ceder, em forma de Comodato, o uso e a posse, por prazo determinado, uma área de terras rural para a Comunidade Menino Jesus da Linha Zanella de Doutor Ricardo, e dá outras providências"
PROJETO DE LEI N° 029/2025, de 15 de abril de 2025. "Autoriza o Poder Executivo a realizar a venda dos imóveis (pavilhão e área de terras) objetos de Contrato de Concessão de Uso firmado na data de 13 de maio de 2016, com a empresa Miotto Produtos Alimentícios Ltda, e dá outras providências".
14/10/2022 - Institucional
16/07/2022 - Institucional
12/06/2022 - Institucional
09/04/2022 - Institucional