Legislação

Número: 2202/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de novembro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Número: 2201/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de novembro de 2024

Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.

Número: 2200/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de novembro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Número: 2199/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de outubro de 2024

“Denomina Rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo - RS”.

Número: 2198/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de outubro de 2024

Autoriza o Poder Executivo, a receber e doação ponte metálica e dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços destinados à sua Instalação e, dá outras providências.

Número: 2197/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de setembro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Número: 2196

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de agosto de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

Número: 2195/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de agosto de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Número: 2194/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de agosto de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Número: 2193/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de agosto de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

Número: 2192/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de agosto de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”

Número: 2191/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de julho de 2024

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Relvado, com o intuito de unir esforços para a construção de uma passagem molhada sobre o Arroio Putinga, que faz divisa na Estrada Geral entre estes Municípios, e dá outras providências".

Número: 2190/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2024

“Fixa em R$5.353,10 o valor dos subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.

Número: 2189/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2024

“Fixa, respectivamente, os valores de R$13.568,73 e de R$7.169,55, dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.

Número: 2188/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2024

“Fixa no valor de R$2.089,28 os subsídios dos(as) Vereadores(as) para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências”.

Número: 2187/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2024

“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Número: 2186/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Número: 2185/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2024

“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Número: 2184/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2024

“Cede o Ginásio Municipal de Esportes para a realização do Baile do Idoso à ARI - Associação Ricardense do Idoso”.

Número: 2183/2024

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2024

“Concede auxílio financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), à ASSEUVAT (Associação dos Estudantes de Primeiro e Segundo Graus Universitário do Vale Do Taquari) e, dá outras providências”.