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LEI MUNICIPAL Nº 2.223/2025
Número: 2223/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
LEI Nº 2223/2025, de 13 de março de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2025
Número: 2222/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
LEI Nº 2222/2025, de 13 de março de 2025. “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) profissional na área da NUTRIÇÃO, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2025
Número: 2221/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2221/2025, de 21 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens no ano de 2025 para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos da aluna Camilla Stramari, e novos alunos que vierem a se matricular naquela entidade no Curso Técnico Agríc".
LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2025
Número: 2220/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2220/2025, de 20 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.219/2025
Número: 2219/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.219/2025, de 18 de fevereiro de 2025. “Autoriza a criação dos Cargos em Comissão (CCs) de 01 (um) Assessor de Imprensa, de 01 (um) Coordenador da Defesa Civil Municipal, e cria a Secretaria do Meio Ambiente e Esporte, revogando dispositivos da Lei Municipal nº1.831/2018, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.218/2025
Número: 2218/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.218/2025, de 18 de fevereiro de 2025. “Autoriza a alteração de carga horária, a alteração de padrões, e a alteração de atribuições, em cargos constantes nas disposições da Lei Municipal nº1.831/2018 abaixo especificadas, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.217/2025
Número: 2217/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.217, de 06 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.216/2025
Número: 2216/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.216/2025, de 06 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.215/2025
Número: 2215/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.215/2025, de 06 de fevereiro de 2025. “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores de Educação Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.213/2025
Número: 2213/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
LEI Nº 2.213/2025, de 21 de janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.212/2025
Número: 2212/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
LEI Nº 2.212/2025, de 21 de janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 8% (oito por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2025, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.211/2025
Número: 2211/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
LEI Nº 2.211/2025, de 21 de janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com valores referentes ao custo de passagens de ônibus intermunicipal no ano de 2025, para o Campus localizado na cidade de Sertão-RS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Curso TAG - AGROPECUÁRIA), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico de TAG - Agropecuária, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.210/2025
Número: 2210/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
LEI Nº 2.210/2025, de 21 de janeiro de 2025. INSTITUI A NOVA CAMPANHA “$UA NOTA VALE PRÊMIO$” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2025
Número: 2209/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
LEI Nº 2.209/2025, de 21 de janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, a autorização para moradia (residência) de 01 (uma) Unidade Habitacional Geminada Popular com 35 m2, ao Sr. Fidelis Baldissera (família unipessoal), em virtude de sua condição de idoso, desamparado, em condição de risco social, e com deficiência física”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2024
Número: 2208/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
LEI N° 2208/2024, de 27 de dezembro de 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2024
Número: 2207/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2024
LEI Nº 2207, de 24 de dezembro de 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Extraordinário ao Orçamento de 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2024
Número: 2206/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
LEI Nº 2206/2024, de 18 de dezembro de 2024. “Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2025, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2024
Número: 2205/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2024
LEI Nº 2205/2024, de 12 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 2.204/2024
Número: 2204/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
LEI Nº2204/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.202/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 2202/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
