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Lei Nº 1790/2017, de 19 de setembro de 2017
Número: 1790/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00.
Lei Nº 1789/2017, 05 de setembro de 2017
Número: 1789/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.000,00.
Lei Nº 1788/2017, de 05 de setembro de 2017
Número: 1788/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.093,34.
LEI Nº 1787/2017, de 05 de setembro de 2017
Número: 1787/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Alterar a LDO 2017, LOA 2017, e dá outras providências.
Lei n° 1786/2017, de 05 de setembro de 2017
Número: 1786/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
LEI N°1785/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Número: 1785/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Cria e institui o Programa de Regularização Tributária - PRT e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária.
LEI Nº 1784/2017, de 08 de agosto de 2017
Número: 1784/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Altera a LDO 2017, LOA 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 1783/2017, de 08 de agosto de 2017
Número: 1783/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Revoga a Lei 279/2001, de 11 de abril de 2001 e, dá outras providências.
Lei Nº 1782/2017, de 03 de julho de 2017
Número: 1782/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE e dá outras providências.
Lei Nº 1781/2017, de 03 de julho de 2017
Número: 1781/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1607/2014 de Reestruturação Administração Direta do Município de Doutor Ricardo abaixo referida, que estabeleceu as competências das unidades, e dá outras providências.
Lei Nº 1780/2017, de 03 de julho de 2017
Número: 1780/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº1.548 de 04 de fevereiro de 2014, que tem por base a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e que criou o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Lei Nº 1779/2017, de 03 de julho de 2017
Número: 1779/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2014-2017, LDO 2017 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Lei Nº 1778/2017, de 03 de julho de 2017
Número: 1778/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Lei Nº 1777/2017, de 07 de junho de 2017
Número: 1777/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00.
LEI Nº 1776/2017, de 07 de junho de 2017
Número: 1776/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
Altera a LDO 2017, LOA 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 1775/2017, de 23 de maio de 2017
Número: 1775/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES - AMTURVALES
LEI Nº 1774/2017, de 09 de maio de 2017
Número: 1774/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Doar à Associação Comunitária Linha Zanela, 30 tabuas de 4,00 x 0,25 cm. e, dá outras providências.
LEI Nº 1773/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
Número: 1773/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2017
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº1545/2014, de 02 de janeiro de 2014, para o fim de não limitar os valores constantes naquele diploma legal, e dá outras providências.
LEI Nº 1772/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
Número: 1772/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2017
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.
LEI Nº 1771/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
Número: 1771/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder nesse ano de 2017 o incentivo financeiro de 100% (cem por cento) no programa de sementes de milho no sistema “troca-troca” realizado pelo Estado do Rio Grande do Sul, na forma do inciso V, do Item A. 10 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1631/2014 de 31 de dezembro de 2014.
