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LEI Nº 2.182/2024, de 27 de junho de 2024
Número: 2182/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2024
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº2181/2024, de 18 de junho de 2024
Número: 2181/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento do aluguel social da Lei Municipal nº2060/2022 a 06 (seis) famílias desabrigadas, em virtude da calamidade pública ocorrida no município e decretada através do Decreto Municipal de Calamidade Pública nº037/2024”.
LEI Nº 2180/2024, de 04 de junho de 2024
Número: 2180/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
“Concede a empresa Miotto Produtos Alimentícios Ltda, autorização para construção de 01 (um) pavilhão industrial na área já concedida à empresa pelo Município de Doutor Ricardo - RS, através de Contrato de Concessão de Uso firmado em 13 de maio de 2016”.
LEI Nº 2179/2024, de 04 de junho de 2024
Número: 2179/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
"Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente".
LEI Nº 2178/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
Número: 2178/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2024
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO -DOM-E DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO-RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI Nº 2177/2024, de 17 de maio de 2024
Número: 2177/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2024
"Altera o PPA 2022-2025, LDO 2024 e abre Créditos Adicionais Especias no orçamento vigente".
LEI Nº 2176/2024, de 17 de maio de 2024
Número: 2176/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2024
"Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente."
LEI Nº 2175/2024, de 16 de abril de 2024
Número: 2175/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2024
“Abrie um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
Lei Nº 2174/2024, de 28 de março de 2024
Número: 2174/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150,00 e, dá outras providências”.
LEI Nº 2173/2024, de 28 de março de 2024
Número: 2173/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2024
“Altera a LDO 2024 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2172/2024, de 28 de março de 2024
Número: 2172/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2024
“Altera a LDO 2024 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2171/2024, de 28 de março de 2024
Número: 2171/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2170/2024, de 28 de março de 2024
Número: 2170/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2169/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2169/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.
LEI N° 2.168/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2168/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.167/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2167/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providências.
LEI Nº 2.166/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2166/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.
LEI Nº 2.165/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2165/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos Vereadores e, dá outras providências.
LEI N° 2.164/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2164/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 2163/2024, de 19 de março de 2024
Número: 2163/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2024
“Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
