EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Oficio n°51/2016 – SMS. Assunto: Relatório Municipal de Gestão de Saúde, do Segundo Quadrimestre de 2016.
Oficio n°160/2016. Assunto: encaminhar projetos de nrs° 027 e 28/2016.
Oficio n°57/2016. Assunto: indicação de 02 (dois) membros da Câmara Municipal de Vereadores para a Comissão do Fórum Municipal de Educação de Doutor Ricardo- FME, para atender o Decreto N°061/2016, de 08 de setembro de 2016.
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
Votação da Ata de n° 12/2016 de 30 de agosto de 2016. Aprovada por unanimidade na integra.
PROJETO DE LEI Nº 027/2016, DE19 DE SETEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 384.500,00. (Aprovado por unanimidade).
PROJETO DE LEI Nº 028/2016, DE19 DE SETEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 28.038,80. (Aprovado por unanimidade).
Projetos do Poder Legislativo Municipal em Pauta de Nrs° 007/2016, 008/2016 e 009/2016.
Projeto de Lei Legislativo de n°007/2016, de 13 de setembro de 2016. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2017/2020. (Aprovado por unanimidade).
Projeto de Legislativo n° 008/2016, 13 de setembro de 2016. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2017/2020. (Aprovado por unanimidade).
Projeto de Lei Legislativo N° 009/2016 de 13 de setembro de 2016. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais. (Aprovado por unanimidade).
Próxima Sessão será realizada no dia 11 de outubro às 18 horas e trinta minutos Sessão Solene em Homenagem ao Quarto Bebê Prefeito do Município de Doutor Ricardo/RS . Após Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Eduardo Dagostini
Presidente do Poder Legislativo Municipal.
Data de publicação: 28/09/2016
