Sessão Ordinária realizada em 13 de dezembro de 2016

Sessão Ordinária realizada em 13 de dezembro de 2016, Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ricardo- RS.

Pauta da Sessão n°18/2016.

Ata n°17, Sessão Ordinária realizada em 29 de novembro de 2016. Aprovada por unanimidade.

Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de número 035, 036, 037 e 038/2016.

Projeto de Lei de n° 033/2016, de 25 de novembro de 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ricardo para o Exercício Financeiro de 2017 e, dá Outras Providencias. (Estudo ).

Projeto de Lei N° 035/2016. Autoriza o Poder Executivo a alterar ao PPA 2014- 2017 LDO 2017, e dá outros providencias. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de Lei N° 036/2016, de 09 de dezembro de 2016. Altera o Art.3° e o Art. 4° e Anexo I da Lei n° 1.608/2014 de 08 de setembro de 2014, que dispõe sobre Plano de carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de Lei N° 037/2016, de 09 de dezembro de 2016. Altera o Artigo 24° da Lei 420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e, dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade).

Projeto de Lei N° 038/2016, de 09 de dezembro de 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os servidores relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento destes servidores públicos, ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A- Banrisul. (Aprovado por unanimidade).

Ofícios e Correspondência

Ofício Cir. 067ªZe n°203/2016. Assunto: Diplomação dos eleitos.

Protocolo de entrega do Ofício Circular N° 202/2016. Assunto: Encaminha Of. Cir. 202/2016- Diplomação Eleitos 2016.

Ofício Convite 016/2016. Assunto: Convite para participar do “ Congresso Nacional de Legislativos Municipais”.

Ministério da Educação

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência. Comunicado N° CM209265/2016

Próxima Sessão:

Terça -feira – 27 de dezembro de 2016 – Inicio às 19 horas

EDUARDO DAGOSTINI

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Data de publicação: 14/12/2016