Pauta da Sessão n°19/2016.
Pauta da Sessão n°19/2016.
Ata n°18, Sessão Ordinária realizada em 13 de dezembro de 2016. Aprovada por unanimidade.
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de número 033, 039, 040 e 041/2016.
Projeto de Lei de n° 033/2016, de 25 de novembro de 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ricardo para o Exercício Financeiro de 2017 e, dá Outras Providencias. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei N° 039/2016, de dezembro de 2016. Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% para pagamento de Cota Única do IPTU/2017. . (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei N° 040/2016, de 22 de dezembro de 2016. Autoriza a aprovação do Calendário de Eventos do Município para o ano de 2017, e dá outras providencias. . (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei N° 041/2016, de 22 de dezembro de 2016. Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 186.000,00. . (Aprovado por unanimidade)
Projetos do Poder Legislativos: 010, 011/2016.
Projeto de Lei Legislativo N° 010/2016 de 26 de dezembro de 2016. “ Institui a Semana de Doação Sangue” no âmbito do Município e dá Outras Providencias. . (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei Legislativo N° 011/2016 de 26 de dezembro de 2016. “ Institui Seminário Anual para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural do Município e dá Outras Providencias. . (Aprovado por unanimidade)
Proposição de Moção Legislativa N°02/2016. De autoria dos Vereadores (a): Antonio Chini, Shirley Quiotti Venzo e Airton De Bortoli . (Aprovada por unanimidade) .
Ofícios e Correspondência
Ofício n° 247/2016. Assunto: encaminha projetos de n° 039, 040 e 041/2016.
Mês de janeiro Recesso na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Doutor Ricardo – RS, Conforme Regimento Interno. Um Feliz Ano Novo a Todos!
EDUARDO DAGOSTINI
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Data de publicação: 29/12/2016
