EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIAAta da Sessão Ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2017. Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2017. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei N° 028/2017 de 28 de julho de 2017. Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Doutor Ricardo, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providencias. (Parecer das Comissões).
Projeto de Lei N° 029/2017 de 28 de julho de 2017. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos do Município de Doutor Ricardo e dá outras providencias. (Parecer do Assessor Jurídico).
Projeto de Lei N° 030/2017 de 28 de julho de 2017. Reestrutura o Plano de Carreira e o respectivo Quadro de Cargos dos Servidores de Provimento Efetivo do Município de Doutor Ricardo/RS, e dá outras providencias. (Parecer do Assessor Jurídico).
Projeto de Lei N° 031/2017 de 28 de julho de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providencias. (Parecer das Comissões).
Projeto de Lei N° 032/2017 de 17 de agosto de 2017. Cria e institui o Programa de Regularização Tributaria –PRT, na esfera do Município de Doutor Ricardo- RS. (Parecer das Comissões).
TRIBUNA DO VEREADOR
Pronunciou-se nesta Sessão Ordinária, o seguinte
Vereador: Nédio Mariotti
Sessão Extraordinária será na segunda-feira dia 28 de agosto às 19horas.
NÉDIO CAETANO DADALT
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Data de publicação: 23/08/2017
