Pauta da Sessão ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2018

Pauta da Sessão ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2018

Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de outubro de 2018, aprovou por unanimidade os projetos de Lei de n°s 058 e 059/2018, sendo que o projeto de Lei de n° 053/2018, foi reprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei de nº057/2018, continua nas Comissões para parecer quanto ao Mérito.
PROJETO DE LEI Nº 053/2018, de 11 de setembro de 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.438,46”. Reprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 057/2018, DE 28 SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. Parecer.
PROJETO DE LEI Nº 058/2018, de 18 de Outubro de 2018 “ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 059/2018, de 18 de Outubro de 2018. “ Autoriza o Poder Executivo a alterar Subfunções de Governo no PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018” Aprovado por unanimidade.

Alberto de Mozzi
Presidente do Poder Legislativo Municipal

Data de publicação: 22/10/2018

Créditos: Margarete