OCORREU NA SEXTA- FEIRA A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.
OCORREU NA SEXTA- FEIRA A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.
Na sexta-feira, dia 18 de dezembro, às 17h30min, ocorreu a última Sessão Ordinária do ano, no Plenário do Legislativo Municipal de Doutor Ricardo.
Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral, com restrição de acesso às dependências do Plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.
Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma foi transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook, garantindo desta forma, o acesso à informação.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram 02 (dois), Projetos de Lei de origem Executiva, sendo também aprovado o projeto de Decreto Legislativo de nº001/2020, conforme segue:
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA:
- PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de 15 de dezembro de 2020. “Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021, e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade).
- PROJETO DE LEI Nº 031/2020, de 17 de dezembro de 2020. “Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, 01 (um) enfermeiro(a), para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n.º 001/2020, de 18 de dezembro de 2020. Aprova a prestação de contas relativa ao Exercício de 2018. (Aprovado por unanimidade).
As próximas Sessões Ordinárias seguem o calendário de 2021.
Câmara Municipal de Vereadores
Veridiana Alba
Presidente do Poder Legislativo
Data de publicação: 21/12/2020
Créditos: Margarete Moretto