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LEI MUNICIPAL Nº 1845/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1845/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Autoriza o poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1844/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1844/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Autoriza a concessão de uso de bem imóvel público (onde funcionou o antigo aterro sanitário) e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1843/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1843/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Altera o ANEXO I da Lei nº 1.832/2018, de 05 de junho de 2018, quanto à carga horária do Cargo de Médico Veterinário, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1842/2018, de 29 de Junho de 2018
Número: 1842/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1841/2018, de 29 de Junho de 2018
Número: 1841/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro a título de pagamento de aluguel mensal à empresa Bárbara Golin Andriolli & Cia Ltda - ME, na forma constante no inciso III do Artigo 3º da Lei Municipal nº1591/2014, de 21 de julho de 2014, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1840/2018, de 26 de Junho de 2018
Número: 1840/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
“Cria o Conselho de Desenvolvimento do Município de Doutor Ricardo - RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1839/2018, de 26 de Junho de 2018
Número: 1839/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1838/2018, de 26 de Junho de 2018
Número: 1838/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
“ Autoriza o poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, para remessa de protesto de certidões da dívida ativa municipal e dá outras providências.” .
LEI MUNICIPAL Nº 1837/2018, de 19 de Junho de 2018
Número: 1837/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente de 2018”.
LEI MUNICIPAL Nº 1836/2018, de 19 de Junho de 2018
Número: 1836/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2018
“ Altera a Lei Municipal nº1.831/2018 que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Doutor Ricardo, cria cargos de direção, chefia e assessoramento, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1835/2018, de 19 de Junho de 2018
Número: 1835/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2018
“ Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.”
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1834/2018, de 05 de Junho de 2018
Número: 1834/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2018
“ Autoriza a denominação de rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo – RS”
LEI MUNICIPAL Nº 1833/2018, de 05 de Junho de 2018
Número: 1833/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2018
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1832/2018, de 05 de Junho de 2018
Número: 1832/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2018
Reestrutura o Plano de Carreira e o respectivo Quadro de Cargos dos Servidores de Provimento Efetivo do Município de Doutor Ricardo/RS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1831/2018, de 05 de Junho de 2018
Número: 1831/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2018
Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Doutor Ricardo, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1830/2018, de 09 de Maio de 2018
Número: 1830/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI MUNICIPAL Nº 1829/2018, de 09 de Maio de 2018
Número: 1829/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1828/2018, de 24 de Abril de 2018
Número: 1828/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente e dá outras providências ”.
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1827/2018, de 24 de Abril de 2018
Número: 1827/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1826/2018, de 10 de Abril de 2018
Número: 1826/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
