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LEI MUNICIPAL Nº 1868/2018, 21 de novembro de 2018
Número: 1868/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2018
“ Dispõe sobre as Infrações e Penalidades cometidas no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas, penalidades e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1867/2018, de 09 de novembro de 2018
Número: 1867/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a alterar, fazendo constar data limite no ‘caput’ do Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.631/2014”.
LEI MUNICIPAL Nº 1866/2018, de 24 de outubro de 2018
Número: 1866/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar Subfunções de Governo no PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018”
LEI MUNICIPAL Nº 1865/2018, de 24 de outubro de 2018
Número: 1865/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1864/2018, de 19 de setembro de 2018
Número: 1864/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1863/2018, de 19 de setembro de 2018
Número: 1863/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1862/2018, de 19 de setembro de 2018
Número: 1862/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1861/2018, de 19 de setembro de 2018
Número: 1861/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1860/2018, de 19 de setembro de 2018
Número: 1860/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2018
“ Autoriza o Município a firmar Con-vênio para Prestação de Serviços Hospitalares e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1859/2018, de 19 de setembro de 2018
Número: 1859/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2018
“ Reduz a Área Urbana do Município de Doutor Ricardo e, da outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1858/2018, de 04 de setembro de 2018
Número: 1858/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1857/2018, de 04 de setembro de 2018
Número: 1857/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.649,07”.
LEI MUNICIPAL Nº 1856/2018, de 04 de setembro de 2018
Número: 1856/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
“Acrescenta o Parágrafo Único, ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.829/2018, de 09 de maio de 2.018, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1855/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1855/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Autoriza o Município a firmar Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Hospitalares, Médicos e Laboratoriais, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1854/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1854/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$189.900,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1853/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1853/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI ”.
LEI MUNICIPAL Nº 1852/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1852/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Inclui o item 11.5, no art. 7º, bem como, a Subseção V, na Seção XI, Da Secretaria de Obras e Trânsito, da LEI MUNICIPAL Nº 1831/2018, de 05 de junho de 2018, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1851/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1851/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Revoga a Lei Municipal 1511/2013, de 21.08.2013 e a Lei Municipal 1671/2015, de 07.08.2015, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1850/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1850/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“Cria o Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1849/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1849/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.
