Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Doutor Ricardo

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2024

Projeto de Lei Ordinária 009/2024 - Projeto de Lei nº 009/2024, de 21 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 009/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 240,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 05/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 05/2024, de 14 de Março de 2024

Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 05/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 04/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 04/2024, de 14 de Março de 2024

Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 04/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 03/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024, de 14 de Março de 2024

Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 03/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 02/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de 14 de Março de 2024

Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 02/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo de nº 01/2024, de 14 de Março de 2024

Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos Vereadores e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 01/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 008/2024 - PROJETO DE LEI Nº 008/2024, de 14 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 008/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 241,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 007/2024 - PROJETO DE LEI Nº 07/2024, de 13 de março de 2024

“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 007/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 278,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 006/2024 - PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024

INSTITUI O MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 006/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 240,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 005/2024 - PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de 07 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 005/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 240,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 004/2024 - PROJETO DE LEI Nº 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 004/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 241,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 003/2024 - PROJETO DE LEI Nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 003/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 243,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 002/2024 - PROJETO DE LEI Nº 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens no ano de 2024 para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 002/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 260,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - PROJETO DE LEI N°001/2024, de 02 de fevereiro de 2024

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do novo escritório da ASCAR/EMATER, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 001/2024 Tipo: .docx | Tamanho: 54,5 kB

Autoria: Poder Executivo

2023

Projeto de Lei Ordinária 57/2023 - PROJETO DE LEI Nº 057/2023, de 19 de dezembro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 8% (oito por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2024, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 057/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 236,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 56/2023 - PROJETO DE LEI Nº 056/2023, de 19 de dezembro de 2023

“Autoriza a denominação de rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo - RS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 056/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 239,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 55/2023 - PROJETO DE LEI Nº 055/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 055/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 250,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 54/2023 - PROJETO DE LEI Nº 054/2023, de 07 de dezembro de 2023

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores e 03 (três) monitores(as), e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 054/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 258,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 53/2023 - PROJETO DE LEI Nº 53/2023, de 01 de dezembro de 2023

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 053/2023 Tipo: .pdf | Tamanho: 7,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 52/2023 - PROJETO DE LEI Nº 052/2023, de 28 de novembro de 2023

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº1.591/2014 QUE TRATA DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 052/2023 Tipo: .docx | Tamanho: 54,9 kB

Autoria: Poder Executivo

2024

Projeto de Lei Ordinária 009/2024 - Projeto de Lei nº 009/2024, de 21 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 05/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 05/2024, de 14 de Março de 2024

Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 04/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 04/2024, de 14 de Março de 2024

Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 03/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024, de 14 de Março de 2024

Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

Projeto de Lei Ordinária 02/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de 14 de Março de 2024

Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo de nº 01/2024, de 14 de Março de 2024

Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos Vereadores e da outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária 008/2024 - PROJETO DE LEI Nº 008/2024, de 14 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 007/2024 - PROJETO DE LEI Nº 07/2024, de 13 de março de 2024

“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 006/2024 - PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024

INSTITUI O MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei Ordinária 005/2024 - PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de 07 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 004/2024 - PROJETO DE LEI Nº 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 003/2024 - PROJETO DE LEI Nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 002/2024 - PROJETO DE LEI Nº 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens no ano de 2024 para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - PROJETO DE LEI N°001/2024, de 02 de fevereiro de 2024

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do novo escritório da ASCAR/EMATER, e dá outras providências."

2023

Projeto de Lei Ordinária 57/2023 - PROJETO DE LEI Nº 057/2023, de 19 de dezembro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 8% (oito por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2024, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 56/2023 - PROJETO DE LEI Nº 056/2023, de 19 de dezembro de 2023

“Autoriza a denominação de rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo - RS”.

Projeto de Lei Ordinária 55/2023 - PROJETO DE LEI Nº 055/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 54/2023 - PROJETO DE LEI Nº 054/2023, de 07 de dezembro de 2023

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores e 03 (três) monitores(as), e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 53/2023 - PROJETO DE LEI Nº 53/2023, de 01 de dezembro de 2023

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Projeto de Lei Ordinária 52/2023 - PROJETO DE LEI Nº 052/2023, de 28 de novembro de 2023

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº1.591/2014 QUE TRATA DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."