Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Doutor Ricardo

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2023

Projeto de Lei Ordinária 51/2023 - PROJETO DE LEI Nº 051/2023, de 21 de novembro de 2023

“Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2024, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 051/2023 Tipo: .docx | Tamanho: 231,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 50/2023 - PROJETO DE LEI Nº 050/2023, de 1º de novembro de 2023

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 04 (quatro) professores e 01 (um) monitor(a), e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 050/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 260,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 49/2023 - PROJETO DE LEI N°49/2023, de 31 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 049/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 245,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 10/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2023, de 30 de outubro de 2023

“CONCEDE o Título de Cidadão Honorário de Doutor Ricardo-RS, aos Exmos. Senhores Giovani Cherini, Sr. Antônio Lorenzi, Sr. Airton Ferronato e ao Sr. Vilmar Zanchin”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Legislativo nº 010/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 48/2023 - PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de 11 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 048/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 244,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 47/2023 - PROJETO DE LEI Nº 47/2023, de 11 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 047/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 250,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 46/2023 - PROJETO DE LEI Nº 46/2023, de 06 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, através de Processo Seletivo Simplificado, 01 (um) profissional para atuação como FARMACÊUTICO(A), e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 046/2023 Tipo: .docx | Tamanho: 230,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 45/2023 - PROJETO DE LEI N° 45/2023, de 06 de outubro de 2023

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 045/2023 Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 44/2023 - PROJETO DE LEI N°44/2023, de 06 de outubro de 2023

“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Hospital Bruno Born de Lajeado para a Prestação de Serviços Hospitalares, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 044/2023 Tipo: .docx | Tamanho: 55,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 43/2023 - PROJETO DE LEI Nº 43/2023, de 29 de setembro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 043/2023 Tipo: .pdf | Tamanho: 620,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 42/2023 - PROJETO DE LEI N°42/2023, de 28 de setembro de 2023

“Cria e institui o Programa de Regularização Fiscal - PRF e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária e não tributária”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 042/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 250,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 41/2023 - PROJETO DE LEI Nº 41/2023, de 28 de setembro de 2023

“Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº2.129/2023, de 04 de julho de 2023, que criou o cargo/emprego de Agente Visitador do PIM, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 041/2023 Tipo: .docx | Tamanho: 226,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 40/2023 - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, de 15 de setembro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 40/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 238,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 39/2023 - PROJETO DE LEI Nº039/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2023 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 39/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 244,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 38/2023 - PROJETO DE LEI Nº038/2023, de 31 de agosto de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 38/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 240,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 37/2023 - PROJETO DE LEI Nº 37/2023, de 18 de agosto de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 37/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 244,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 09/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 09/2023, de 18 de Agosto de 2023

“Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º, altera os artigos 2º e 3º, acrescenta os artigos 4º e 5º da Lei Nº 1326/2011 que estabelece os critérios e valores para pagamento de diárias aos vereadores do município de Doutor Ricardo-RS.”

Situação: Vetada

Data de criação: 18/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Legislativo nº 09/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 08/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 08/2023, de 18 de agosto de 2023

‘’Altera o Artigo 1º, altera o artigo 2º, revoga o parágrafo 2º do artigo 2º, revoga o parágrafo 3º do artigo 3º, altera os artigos 4º, 5º,6º e 7º, acrescenta os artigos 8º e 9º, todos da Lei Nº 1481/2013 que dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice, Secretários, Servidores e Membros de Conselhos Municipais da Administração Pública Direta do Município de Doutor Ricardo, e dá outras providências’’.

Situação: Vetada

Data de criação: 18/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Legislativo nº 08/2023 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 36/2023 - PROJETO DE LEI Nº 36/2023, de 10 de agosto de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos atletas e equipes vencedores(as) dos certames realizados e constantes no calendário de competições anuais da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte do município de Doutor Ricardo - RS.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 36/2023 Tipo: .docx | Tamanho: 224,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 07/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07/2023, de 03 de agosto de 2023

‘‘Dispõe e assegura o transporte exclusivo para pacientes em tratamento de câncer e àqueles submetidos a tratamentos de hemodiálise ou doenças degenerativas’’.

Situação: Vetada

Data de criação: 03/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Legislativo nº 07/2023 Tipo: .docx | Tamanho: 117,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

2023

Projeto de Lei Ordinária 51/2023 - PROJETO DE LEI Nº 051/2023, de 21 de novembro de 2023

“Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2024, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 50/2023 - PROJETO DE LEI Nº 050/2023, de 1º de novembro de 2023

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 04 (quatro) professores e 01 (um) monitor(a), e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 49/2023 - PROJETO DE LEI N°49/2023, de 31 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 10/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2023, de 30 de outubro de 2023

“CONCEDE o Título de Cidadão Honorário de Doutor Ricardo-RS, aos Exmos. Senhores Giovani Cherini, Sr. Antônio Lorenzi, Sr. Airton Ferronato e ao Sr. Vilmar Zanchin”.

Projeto de Lei Ordinária 48/2023 - PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de 11 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 47/2023 - PROJETO DE LEI Nº 47/2023, de 11 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 46/2023 - PROJETO DE LEI Nº 46/2023, de 06 de outubro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, através de Processo Seletivo Simplificado, 01 (um) profissional para atuação como FARMACÊUTICO(A), e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 45/2023 - PROJETO DE LEI N° 45/2023, de 06 de outubro de 2023

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024."

Projeto de Lei Ordinária 44/2023 - PROJETO DE LEI N°44/2023, de 06 de outubro de 2023

“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Hospital Bruno Born de Lajeado para a Prestação de Serviços Hospitalares, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 43/2023 - PROJETO DE LEI Nº 43/2023, de 29 de setembro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 42/2023 - PROJETO DE LEI N°42/2023, de 28 de setembro de 2023

“Cria e institui o Programa de Regularização Fiscal - PRF e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária e não tributária”.

Projeto de Lei Ordinária 41/2023 - PROJETO DE LEI Nº 41/2023, de 28 de setembro de 2023

“Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº2.129/2023, de 04 de julho de 2023, que criou o cargo/emprego de Agente Visitador do PIM, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 40/2023 - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, de 15 de setembro de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 39/2023 - PROJETO DE LEI Nº039/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2023 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 38/2023 - PROJETO DE LEI Nº038/2023, de 31 de agosto de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 37/2023 - PROJETO DE LEI Nº 37/2023, de 18 de agosto de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 09/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 09/2023, de 18 de Agosto de 2023

“Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º, altera os artigos 2º e 3º, acrescenta os artigos 4º e 5º da Lei Nº 1326/2011 que estabelece os critérios e valores para pagamento de diárias aos vereadores do município de Doutor Ricardo-RS.”

Projeto de Lei Ordinária 08/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 08/2023, de 18 de agosto de 2023

Projeto de Lei Ordinária 36/2023 - PROJETO DE LEI Nº 36/2023, de 10 de agosto de 2023

“Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos atletas e equipes vencedores(as) dos certames realizados e constantes no calendário de competições anuais da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte do município de Doutor Ricardo - RS.”

Projeto de Lei Ordinária 07/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07/2023, de 03 de agosto de 2023

‘‘Dispõe e assegura o transporte exclusivo para pacientes em tratamento de câncer e àqueles submetidos a tratamentos de hemodiálise ou doenças degenerativas’’.