*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI MUNICIPAL Nº 1851/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1851/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Revoga a Lei Municipal 1511/2013, de 21.08.2013 e a Lei Municipal 1671/2015, de 07.08.2015, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1850/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1850/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“Cria o Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1849/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1849/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1848/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1848/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1847/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1847/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Altera o Artigo 5°, da Seção III, do Capítulo II da Lei 1.104/2009 “
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1846/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1846/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1845/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1845/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Autoriza o poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1844/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1844/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Autoriza a concessão de uso de bem imóvel público (onde funcionou o antigo aterro sanitário) e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1843/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1843/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Altera o ANEXO I da Lei nº 1.832/2018, de 05 de junho de 2018, quanto à carga horária do Cargo de Médico Veterinário, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1842/2018, de 29 de Junho de 2018
Número: 1842/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1841/2018, de 29 de Junho de 2018
Número: 1841/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro a título de pagamento de aluguel mensal à empresa Bárbara Golin Andriolli & Cia Ltda - ME, na forma constante no inciso III do Artigo 3º da Lei Municipal nº1591/2014, de 21 de julho de 2014, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1840/2018, de 26 de Junho de 2018
Número: 1840/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
“Cria o Conselho de Desenvolvimento do Município de Doutor Ricardo - RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1839/2018, de 26 de Junho de 2018
Número: 1839/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1838/2018, de 26 de Junho de 2018
Número: 1838/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
“ Autoriza o poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, para remessa de protesto de certidões da dívida ativa municipal e dá outras providências.” .
LEI MUNICIPAL Nº 1837/2018, de 19 de Junho de 2018
Número: 1837/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente de 2018”.
LEI MUNICIPAL Nº 1836/2018, de 19 de Junho de 2018
Número: 1836/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2018
“ Altera a Lei Municipal nº1.831/2018 que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Doutor Ricardo, cria cargos de direção, chefia e assessoramento, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1835/2018, de 19 de Junho de 2018
Número: 1835/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2018
“ Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.”
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1834/2018, de 05 de Junho de 2018
Número: 1834/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2018
“ Autoriza a denominação de rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo – RS”
LEI MUNICIPAL Nº 1833/2018, de 05 de Junho de 2018
Número: 1833/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2018
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1832/2018, de 05 de Junho de 2018
Número: 1832/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2018
Reestrutura o Plano de Carreira e o respectivo Quadro de Cargos dos Servidores de Provimento Efetivo do Município de Doutor Ricardo/RS, e dá outras providências.
