*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI MUNICIPAL Nº 1994/2021, de 29 de junho de 2021
Número: 1994/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para custear despesas com o projeto de instalação de fibra óptica, sendo beneficiados os moradores da Comunidade da Linha Santo Antônio e Zeferino, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1993/2021, de 09 de junho de 2021
Número: 1993/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1992/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Número: 1992/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, 01 (um) técnico(a) em enfermagem, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1991/2021, de 09 de junho de 2021
Número: 1991/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, dá outras providências
LEI Nº 1990/2021, de 26 de maio de 2021
Número: 1990/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2021
“Abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 1989/2021, de 26 de maio de 2021
Número: 1989/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2021
“Altera a LDO 2021 e a abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
Lei Municipal Nº 1987/2021, de 12 de maio de 2021
Número: 1987/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Institui o Hino da Festa Italiana Patrimônio Cultural do Município de Doutor Ricardo em homenagem ao Pe. Giocondo Vaccaro, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1986/2021, de 12 de maio de 2021
Número: 1986/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão Público para alienar bens móveis inservíveis de sua propriedade e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1985/2021, de 12 de maio de 2021
Número: 1985/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Cria nova Lei Municipal referente ao COMAE, revogando a Lei Municipal nº244/2000 e a Lei Municipal nº1275/2011, que Institui o Conselho Municipal da Alimentação Escolar - COMAE e, dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1984/2021, de 28 de abril de 2021
Número: 1984/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2021
Realiza Sessão Solene para o Lançamento do Livro “Doutor Ricardo – O médico e a cidade” em homenagem a suas autoras.
LEI MUNICIPAL Nº 1983/2021, de 23 de abril de 2021
Número: 1983/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2021
“Altera a LDO 2021 e a abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1982/2021, de 25 de março de 2021
Número: 1982/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1981/2021, de 25 de março de 2021
Número: 1981/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1980/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1980/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
“Firma parceria através de Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1979/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1979/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Cria nova Lei de Diretrizes do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o fim de adequação à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1978/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1978/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
“ Concede o desconto no percentual de 10% (dez por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2021, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL nº 1977/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1977/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
“Procede a permuta de área de propriedade do Município com a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1976/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Número: 1976/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“ Altera o PPA 2018-2021, LDO 2021 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1975/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Número: 1975/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1974/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Número: 1974/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“Altera a LDO de 2021, e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
