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LEI MUNICIPAL Nº 1881/2019, de 08 de Março de 2019
Número: 1881/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a alienar através de venda, o imóvel de propriedade do Município ora utilizado pela empresa com base em contrato de concessão de uso à Construbloc Artefatos de Cimento Ltda - ME e dá outras providências
Resolução de Mesa 03/2019
Número: 03/2019
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 06 de março de 2019
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO n.º 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2019
Aprova a prestação de contas relativa ao Exercício de 2016.
LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019, de 20 de Fevereiro de 2019
Número: 1880/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2019
“Altera o inciso I do Artigo 89 da Lei Municipal nº72/97 e dá outras providências”.
Resolução de Mesa 02/2019
Número: 02/2019
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1879/2019, 04 de Fevereiro de 2019
Número: 1879/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
“Inclui item 09 no Artigo 11º da Lei Municipal nº 1.631/2014 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1878/2019, 04 de Fevereiro de 2019
Número: 1878/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2019 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1877/2019, 04 de Fevereiro de 2019
Número: 1877/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.000,00 ”.
LEI MUNICIPAL Nº 1876/2019, 04 de Fevereiro de 2019
Número: 1876/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% para pagamento em Cota Única do IPTU/2019”.
Resolução de Mesa 01/2019
Número: 01/2019
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1875/2018, 20 de Dezembro de 2018
Número: 1875/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
“Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1874/2018, 20 de Dezembro de 2018
Número: 1874/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
“ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ricardo para Exercício Financeiro de 2019”.
LEI MUNICIPAL Nº 1873/2018, 05 de Dezembro de 2018
Número: 1873/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas/ equipamentos rodoviários”.
LEI MUNICIPAL Nº 1872/2018, de 28 de novembro de 2018
Número: 1872/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2018
“ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019”.
LEI MUNICIPAL Nº 1871/2018, 21 de novembro de 2018
Número: 1871/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$249.200,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1870/2018, 21 de novembro de 2018
Número: 1870/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$136.986,30 ”.
LEI MUNICIPAL Nº 1869/2018, 21 de novembro de 2018
Número: 1869/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1868/2018, 21 de novembro de 2018
Número: 1868/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2018
“ Dispõe sobre as Infrações e Penalidades cometidas no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas, penalidades e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1867/2018, de 09 de novembro de 2018
Número: 1867/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a alterar, fazendo constar data limite no ‘caput’ do Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.631/2014”.
LEI MUNICIPAL Nº 1866/2018, de 24 de outubro de 2018
Número: 1866/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar Subfunções de Governo no PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018”
