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Resolução 05/2019
Número: 05/2019
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 28 de junho de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1902/2019, de 25 de Junho de 2019
Número: 1902/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão Público para alienar veículos e bens móveis inservíveis de sua propriedade e, dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1901/2019, de 11 de Junho de 2019
Número: 1901/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, 01 (um) técnico(a) em enfermagem, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1900/2019, de 24 de Abril de 2019
Número: 1900/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1899/2019, de 24 de Abril de 2019
Número: 1899/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com as senhoras Maria Jurema de Oliveira Dos Santos e Isabel Cristiane Da Rosa, na forma facultada pelas Leis Municipal nº 375/2002, nº 1.532/2013 e nº 1.895/2019, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1898/2019, de 24 de Abril de 2019
Número: 1898/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2019 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1897/2019, de 24 de Abril de 2019
Número: 1897/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.”
LEI MUNICIPAL Nº 1896/2019, de 15 de Abril de 2019
Número: 1896/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
“Institui incentivos financeiros a Serviços na Agricultura e Agroindústrias nos Programas do Município de Doutor Ricardo/RS e dá outras providências”.
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1895/2019, de 15 de Abril de 2019
Número: 1895/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
“Altera os Artigos 8º, 9º e cria o parágrafo único do art 22 da Lei Municipal nº 375/02, de 21 de maio de 2002 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1894/2019, de 12 de Abril de 2019
Número: 1894/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2019 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1893/2019, de 12 de Abril de 2019
Número: 1893/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2019 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1892/2019, de 12 de Abril de 2019
Número: 1892/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2018 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
Resolução 04/2019
Número: 04/2019
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 06 de abril de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1891/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1891/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2018 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1890/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1890/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Concede reajuste de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), sobre os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1889/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1889/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Concede reajuste de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), sobre os subsídios do Prefeito e Vice prefeito e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1888/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1888/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Concede reajuste de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1887/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1887/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Concede reajuste de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1886/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1886/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Concede revisão geral com reposição salarial de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), aos subsídios dos vereadores e da outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1885/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1885/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 3,89% (três vírgula oitenta e nove porcento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências”.
