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LEI MUNICIPAL Nº2054/2022, de 26 de maio de 2022
Número: 2054/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2022
“Altera parcialmente o teor do Artigo 3º da Lei Municipal nº2028/2022 referente aos Auxílios Financeiros, aos Agricultores, Produtores Rurais, e às Agroindústrias nos Programas do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2053/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
Número: 2053/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2022
“Abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2052/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
Número: 2052/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2022
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2051/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Número: 2051/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
“Altera o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2050/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Número: 2050/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
“Altera o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 2049, de 11 de maio de 2022
Número: 2049
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
“Ratifica o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.
LEI Nº 2048/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Número: 2048/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
“Autoriza a contratação em caráter emergencial, 02 (dois) técnicos(as) em enfermagem, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 2047/2022, de 23 de março de 2022
Número: 2047/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Concede revisão geral anual de 10,06% (dez virgula zero seis por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 2046/2022, de 23 de março de 2022
Número: 2046/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Concede Revisão Geral Anual de 10,06% aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2045/2022, de 23 de março de 2022
Número: 2045/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Concede reajuste de 10,06% sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2044/2022, de 23 de março de 2022
Número: 2044/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Concede reajuste de 10,06% (Dez virgula zero seis por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2043/2022, de 23 de março de 2022
Número: 2043/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Concede revisão geral com reposição salarial de 10,06% (Dez virgula zero seis por cento), aos Subsídios dos vereadores e da Outras Providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2042/2022, de 09 de março de 2022
Número: 2042/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
“Autoriza o Município de DOUTOR RICARDO/RS a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2041/2022, de 09 de março de 2022
Número: 2041/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), à ASSEUVAT (Associação dos Estudantes de Primeiro e Segundo Graus Universitário Do Vale Do Taquari) e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2040/2022, de 09 de março de 2022
Número: 2040/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2039/2022, de 09 de março de 2022
Número: 2039/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 10,06% no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2038/2022, de 09 de março de 2022
Número: 2038/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 15% (quinze por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2022, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2037/2022, de 23 de fevereiro de 2022
Número: 2037/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL N° 2036/2022, de 23 de fevereiro de 2022
Número: 2036/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2022 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2035/2022, de 23 de fevereiro de 2022
Número: 2035/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
