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LEI Nº 2014/2021, de 27 de outubro de 2021
Número: 2014/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2021
“Contrata operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas/ equipamentos e obras de infraestrutura.”
LEI Nº 2013/2021, de 15 de outubro de 2021
Número: 2013/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2021
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2012/2021, de 29 de setembro de 2021
Número: 2012/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2011/2021, de 29 de setembro de 2021
Número: 2011/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2010/2021, de 29 de setembro de 2021
Número: 2010/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2009/2021, de 29 de setembro de 2021
Número: 2009/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2021
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2008/2021, de 08 de setembro de 2021
Número: 2008/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
“Altera a LDO 2021 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2007/2021, de 08 de setembro de 2021
Número: 2007/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Autorizado a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à ASSEUVAT (Associação dos Estudantes de Primeiro e Segundo Graus Universitário Do Vale Do Taquari) e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2006/2021, de 08 de setembro de 2021
Número: 2006/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Leilão Público para alienar bem móvel de sua propriedade e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2005/2021, de 25 de agosto de 2021
Número: 2005/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão Público para alienar bem imóvel (terreno e benfeitoria) de sua propriedade, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº2004/2021, de 09 de agosto de 2021
Número: 2004/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2021
“Cria o cargo/emprego de Agente de Combate à Endemias - ACE, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2003/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Número: 2003/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2021
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2002/2021, de 09 de agosto de 2021
Número: 2002/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2021
“Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2001/2021, de 05 de agosto de 2021
Número: 2001/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
“Alterar a LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2000/2021, de 05 de agosto de 2021
Número: 2000/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
“Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1999/2021, de 05 de agosto de 2021
Número: 1999/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
“Alterar o PPA 2018-2021, LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1998/2021, de 05 de agosto de 2021
Número: 1998/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
“Alterar o PPA 2018-2021, LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1997/2021, de 05 de agosto de 2021
Número: 1997/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
“ Alterar o PPA 2018-2021, LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1996/2021, de 29 de junho de 2021
Número: 1996/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1995/2021, de 29 de junho de 2021
Número: 1995/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2021
“Cria nova Lei Municipal referente ao COMTUR, revogando a Lei Municipal nº255/2000, e o Decreto Municipal nº034/2019 que Institui o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e, dá outras providências”.
