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LEI MUNICIPAL Nº 1919/2019, de 27 de Novembro de 2019
Número: 1919/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2019
“Altera o Anexo da Lei Municipal nº 1.663/2015 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1918/2019, de 06 de Novembro de 2019
Número: 1918/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2019
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”.
LEI MUNICIPAL Nº 1917/2019, de 23 de outubro de 2019
Número: 1917/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.100,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1916/2019, de 09 de outubro de 2019
Número: 1916/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2019
“ Institui o Diploma Cidadão Voluntário, no município de Doutor Ricardo e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1915/2019, de 25 de setembro de 2019
Número: 1915/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2019
“Autoriza o Município de Doutor Ricardo a participar com parte dos custos de internação em Clínica Especializada, da Sra. Neusa Maria Ferraz e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1914/2019, de 25 de setembro de 2019
Número: 1914/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2019
“Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Doutor Ricardo/RS, no âmbito do Programa Avançar Cidades e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1913/2019, de 04 de setembro de 2019
Número: 1913/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
“Institui gratificação de serviço a ser paga aos servi-dores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabi-lidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria e recursos humanos e dá outras pro-vidências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1912/2019, de 21 de Agosto de 2019
Número: 1912/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 100.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1911/2019, de 21 de Agosto de 2019
Número: 1911/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1910/2019, de 21 de Agosto de 2019
Número: 1910/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a alienar para demolição uma benfeitoria de sua propriedade e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1909/2019, de 21 de Agosto de 2019
Número: 1909/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2019
“ Dispõe sobre a co-oficialização da língua do Talian – Vêneto Brasileiro, à língua portu-guesa no município de Doutor Ricardo – RS ”.
LEI MUNICIPAL Nº 1908/2019, de 07 de Agosto de 2019
Número: 1908/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00.”
LEI MUNICIPAL Nº 1907/2019, de 07 de Agosto de 2019
Número: 1907/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00.”
LEI MUNICIPAL Nº 1906/2019, de 07 de Agosto de 2019
Número: 1906/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédi-tos Adicionais Especiais no valor de R$6.000,00.”
LEI MUNICIPAL Nº 1905/2019, de 07 de Agosto de 2019
Número: 1905/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2019
“Institui o Programa Municipal de Premia-ção a Consumidores, mediante a utiliza-ção da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1904/2019, de 07 de Agosto de 2019
Número: 1904/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2019
“Cria e institui o Programa de Regularização Tributária - PRT e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária”.
LEI MUNICIPAL Nº 1903/2019, de 07 de Agosto de 2019
Número: 1903/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2019
“Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências”.
Resolução 05/2019
Número: 05/2019
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 28 de junho de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1902/2019, de 25 de Junho de 2019
Número: 1902/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão Público para alienar veículos e bens móveis inservíveis de sua propriedade e, dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1901/2019, de 11 de Junho de 2019
Número: 1901/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, 01 (um) técnico(a) em enfermagem, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
