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LEI N° 2.164/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2164/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 2163/2024, de 19 de março de 2024
Número: 2163/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2024
“Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.162/2024, de 27 de fevereiro de 2024
Número: 2162/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
“Altera a LDO 2024 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.161/2024, de 27 de fevereiro de 2024
Número: 2161/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.160/2024, de 08 de fevereiro de 2024
Número: 2160/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens no ano de 2024 para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.
LEI N° 2.159/2024, de 08 de fevereiro de 2024
Número: 2159/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
“Firma Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do novo escritório da ASCAR/EMATER, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023, DE 26 DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS.
LEI N°2149/2023, de 13 de novembro de 2023
Número: 2149/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2023
“CONCEDE o Título de Cidadão Honorário de Doutor Ricardo-RS, aos Exmos. Senhores Giovani Cherini, Sr. Antônio Lorenzi, Sr. Airton Ferronato e ao Sr. Vilmar Zanchin”.
LEI Nº 2148/2023, de 10 de novembro de 2023
Número: 2148/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2023
“Altera o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2147/2023, de 10 de novembro de 2023
Número: 2147/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2146/2023, de 10 de novembro de 2023
Número: 2146/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2023
“Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº2.129/2023, de 04 de julho de 2023, que criou o cargo/emprego de Agente Visitador do PIM, e dá outras providências”.
LEI Nº 2145/2023, de 25 de outubro de 2023
Número: 2145/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
“Fica autorizado o Poder Executivo a contratar, temporariamente, através de Processo Seletivo Simplificado, 01 (um) profissional para atuação como FARMACÊUTICO(A), e dá outras providências”.
LEI Nº 2144/2023, de 25 de outubro de 2023
Número: 2144/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº 2143/2023, de 25 de outubro de 2023
Número: 2143/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
“Altera PPA 2022-2025, LDO 2023 e abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 2142/2023, de 25 de outubro de 2023
Número: 2142/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Bruno Born de Lajeado para a Prestação de Serviços Hospitalares, e dá outras providências”.
LEI N°2141/2023, de 04 de outubro de 2023
Número: 2141/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
“Cria e institui o Programa de Regularização Fiscal - PRF e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária e não tributária”.
LEI Nº 2140/2023, de 21 de setembro de 2023
Número: 2140/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
“Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2139/2023, de 14 de setembro de 2023
Número: 2139/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2023
“Altera a LDO 2023 e abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2138/2023, de 14 de setembro de 2023
Número: 2138/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2023
“Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2137/2023, de 24 de agosto de 2023
Número: 2137/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
