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LEI MUNICIPAL Nº 2.133/2023, de 10 de agosto de 2023
Número: 2133/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2023
“Cede na forma de Cessão de Uso para a Brigada Militar, as salas onde funcionava o antigo Posto de Saúde, para fins de exercerem atividades próprias, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº2.132/2023, de 11 de julho de 2023
Número: 2132/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2023
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.591/2014, com base no Projeto de Lei nº030/2023 e Emenda Legislativa nº01/2023, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Doutor Ricardo - RS, e dá outras providências."
PORTARIA N° 02/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023
Número: 02/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2023
NOMEIA ELISA ZONTA MARIOTTI NA Função de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 10-07-2023.
LEI MUNICIPAL Nº 2.131/2023, de 04 de julho de 2023
Número: 2131/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.130/2023, de 04 de julho de 2023
Número: 2130/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Autoriza a Concessão de Uso à Empresa Arla Cooperativa Ltda.; mediante Contrato de Concessão de Uso; de uma área de terras rural com 28.965,59m², de propriedade do município, com base na Lei Municipal nº1591/2014, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2023, de 04 de julho de 2023
Número: 2129/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Cria o cargo/emprego de Agente Visitador do PIM e contrata temporariamente, 01 (um) profissional para atuação como visitador nos Programas Primeira Infância Melhor (PIM), e dá outras providências”.
PORTARIA N° 01/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023
Número: 01/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de julho de 2023
Exonera a Senhorita Mariana Mariotti da Função de Secretária Executiva da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 06-07-2023.
LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2023, de 21 de junho de 2023
Número: 2128/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.127/2023, de 21 de junho de 2023
Número: 2127/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2023
“ALTERA O ARTIGO 22, ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 24, ACRESCENTA OS ARTIGOS 24-A, 24-B, 24-C E 24-D, ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 25 E REVOGA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DO ARTIGO 25, ALTERA O ARTIGO 26, ACRESCENTA O ARTIGO 26-A, ALTERA OS ARTIGOS 40, 62, 65, 66 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 72/1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.126/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2126/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
"Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente."
LEI MUNICIPAL Nº 2.125/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2125/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.124/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2124/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
“Prorroga os Contratos Administrativos de Serviços Temporários firmados em 13 de junho de 2022, com base na Lei Municipal nº2048/2022, das 02 (duas) técnicas em enfermagem abaixo nominadas, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
Lei Municipal Nº 2.123/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2123/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
"Autoriza a firmar termo de associação com a AMAT - Associação dos Municípios do Alto Taquari, e dá outras providências."
Lei Municipal Nº 2122/2023, de 15 de maio de 2023
Número: 2122/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2023
Altera e acrescenta a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 1987/2021 de 12 de maio de 2021.
LEI Nº 2121/2023, de 09 de maio de 2023
Número: 2121/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2120/2023, de 09 de maio de 2023
Número: 2120/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
“Autoriza a municipalidade a realizar a doação da metragem de 500 m2 de madeiras retiradas do assoalho da quadra esportiva do Ginásio Municipal de Esportes, no estado em que se encontram”.
LEI Nº 2119/2023, de 09 de maio de 2023
Número: 2119/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.118/2023, de 25 de abril de 2023
Número: 2118/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2023
“Recebe em Doação através de transferência, o Poço Artesiano da Sociedade de Água de Linha João Batista de Mello, a totalidade de seus bens, direitos e encargos, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.117/2023, de 20 de abril de 2023
Número: 2117/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
“Cede em Comodato à Brigada Militar, as salas onde funcionava o antigo Posto de Saúde, para fins de exercerem suas atividades necessárias e próprias, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.116/2023, de 20 de abril de 2023
Número: 2116/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
“Altera o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
