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LEI Nº 2.118/2023, de 25 de abril de 2023
Número: 2118/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2023
“Recebe em Doação através de transferência, o Poço Artesiano da Sociedade de Água de Linha João Batista de Mello, a totalidade de seus bens, direitos e encargos, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.117/2023, de 20 de abril de 2023
Número: 2117/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
“Cede em Comodato à Brigada Militar, as salas onde funcionava o antigo Posto de Saúde, para fins de exercerem suas atividades necessárias e próprias, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.116/2023, de 20 de abril de 2023
Número: 2116/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
“Altera o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2115/2023, de 05 de abril de 2023
Número: 2115/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2023
“Abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 2114/2023, de 05 de abril de 2023
Número: 2114/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2023
“Autoriza firmar Termo de Convênio, Associação, Parceria e/ou Fomento com a ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DO VALE, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2113, de 23 de março de 2023
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma abaixo especificada”.
LEI Nº 2111/2023, de 23 de março de 2023
Número: 2111/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2112/2023, de 22 de março de 2023
Número: 2112/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº 2110/2023, de 22 de março de 2023
Número: 2110/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2109/2023, de 22 de março de 2023
Número: 2109/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
“Cria o cargo/emprego de Agente de Combate à Endemias - ACE, revogando a Lei Municipal nº1.811/2018, com adequação nos moldes da Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2108/2023, de 15 de março de 2023
Número: 2108/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2023
Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.107/2023, de 15 de março de 2023
Número: 2107/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2023
Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.106/2023, de 15 de março de 2023
Número: 2106/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2023
Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos vereadores e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 2.105/2023, de 15 de março de 2023
Número: 2105/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2023
Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos secretários municipais, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 2104/2023, de 15 de março de 2023
Número: 2104/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2023
Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.103/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
Número: 2103/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2023
“INSTITUI O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2102/2023, de 09 de março de 2023
Número: 2102/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2023
“Abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.101/2023, de 02 de março de 2023
Número: 2101/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
“Altera o percentual da Taxa de Coleta de Lixo para os terrenos sem benfeitorias, bem como cria nova tabela, antes fixadas no Artigo 58 da Lei Municipal nº72/97 - Código Tributário do Município e na Lei Municipal nº1441/2012".
LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2023, de 02 de março de 2023
Número: 2100/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
“Concede auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), à ASSEUVAT (Associação dos Estudantes de Primeiro e Segundo Graus Universitário Do Vale Do Taquari) e, dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2099/2023, de 02 de março de 2023
Número: 2099/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito porcento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.
