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LEI Nº 2095/2023, de 09 de fevereiro de 2023
Número: 2095/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
“Concede desconto no percentual de 8% (oito por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2023, e dá outras providências”.
LEI Nº 2094/2023, de 02 de janeiro de 2023
Número: 2094/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Doutor Ricardo, constante na Lei Municipal n° 1832, de 05 de junho de 2018.
LEI Nº 2093/2023, de 02 de janeiro de 2023
Número: 2093/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº2092/2022, de 22 de dezembro de 2022
Número: 2092/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
“Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2091/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 2091/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2090/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 2090/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
"RATIFICA OS VALORES DAS TAXAS CONSTANTES NO REVOGADO DECRETO MUNICIPAL Nº072/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2089/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 2089/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
REVOGA A ÍNTEGRA DA LEI MUNICIPAL Nº1868, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2088/2022, de 22 de dezembro de 2022
Número: 2088/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº2087, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Denomina de “Ginásio Municipal de Esportes Vereador Vagner Radaelli”, o Ginásio Municipal de Esportes localizado na Rua João Clemente Schussler, nº194, neste Município.”
LEI MUNICIPAL Nº 2086, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras e Comércio Ambulante de Venda de Produtos e Mercadorias a varejo no Município de Doutor Ricardo, e dá outras providências.
LEI Nº2085/2022, de 06 de dezembro de 2022
Número: 2085/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº2084/2022, de 06 de dezembro de 2022
Número: 2084/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº2083/2022, de 06 de dezembro de 2022
Número: 2083/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.831, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI N°2082/2022, de 06 de dezembro de 2022
Número: 2082/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
ALTERA o Artigo 27º da Lei Municipal n°420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município com o fim de implantação do PISO NACIONAL SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO, retroativo ao mês de janeiro de 2022, REVOGANDO a íntegra da Lei Municipal nº2.059/2022, e dá outras providências.
LEI Nº 2081/2022, de 22 de novembro de 2022
Número: 2081/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº2080/2022, de 22 de novembro de 2022
Número: 2080/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Doutor Ricardo - RS, e dá outras providências.
LEI N°2079/2022, de 11 de novembro de 2022
Número: 2079/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Anexos:
LEI Nº 2078/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 2078/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
“Altera LDO 2022 e abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 2077/2022, de 11 de novembro de 2022
Número: 2077/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2076/2022, de 11 de novembro de 2022
Número: 2076/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
“Inclui ação no PPA 2022-2025”.
