Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Doutor Ricardo

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2022

Projeto de Lei Ordinária 25/2022 - PROJETO DE LEI N°25/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022

Altera o Artigo 27º da Lei Municipal n°420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município com o fim de implantação do PISO NACIONAL SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO, retroativo ao mês de janeiro de 2022, e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 25/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 662,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 24/2022 - PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 024/2022 Tipo: .pdf | Tamanho: 191,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 023/2022 - PROJETO DE LEI Nº 023/2022, de 19 de maio de 2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 023/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 232,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 022/2022 - PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 022/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 246,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 021/2022 - PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 021/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 249,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 020/2022 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº020/2022, de 05 de maio de 2022

“Altera parcialmente o teor do Artigo 3º da Lei Municipal nº2028/2022 referente aos Auxílios Financeiros, aos Agricultores, Produtores Rurais, e às Agroindústrias nos Programas do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 020/2022 Tipo: .pdf | Tamanho: 85,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 019/2022 - PROJETO DE LEI Nº 019/2022, de 05 de maio de 2022

“Autoriza O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO-RS a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 019/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 245,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 018/2022 - PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 018/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 245,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 016/2022 - PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 016/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 239,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 017/2022 - PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, 02 (dois) técnicos(as) em enfermagem, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 017/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 247,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2022, de 14 de março de 2022

Concede revisão geral anual de 10,06% (dez virgula zero seis por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo N° 004/2022, de 14 de março de 2022

Concede Revisão Geral Anual de 10,06% aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2022, de 14 de março de 2022

Concede reajuste de 10,06% sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO LEGISLATIVO Nº 03/3022 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 002/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2022, de 14 de março de 2022

Concede reajuste de 10,06% (Dez virgula zero seis por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo de Nº 001/2022, de 14 de março de 2022

Concede revisão geral com reposição salarial de 10,06% (Dez virgula zero seis por cento), aos Subsídios dos vereadores e da Outras Providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 015/2022 - PROJETO DE LEI Nº 015/2022, de 04 de março de 2022

Autoriza o Município de DOUTOR RICARDO a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 15/2022 Tipo: .pdf | Tamanho: 139,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 014/2022 - PROJETO DE LEI Nº 014/2022, de 04 de março de 2022

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), à ASSEUVAT (Associação dos Estudantes de Primeiro e Segundo Graus Universitário Do Vale Do Taquari) e, dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 14/2022 Tipo: .pdf | Tamanho: 138,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 013/2022 - PROJETO DE LEI Nº 013/2022, de 04 de março de 2022

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 13/2022 Tipo: .pdf | Tamanho: 139,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 012/2022 - PROJETO DE LEI Nº 012/2022, de 04 de março de 2022

“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 10,06% no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 12/2022 Tipo: .pdf | Tamanho: 126,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 011/2022 - PROJETO DE LEI Nº 011/2022, de 04 de março de 2022

“Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 15% (quinze por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2022, e dá outras providências”

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 11/2022 Tipo: .pdf | Tamanho: 122,9 kB

Autoria: Poder Executivo

2022

Projeto de Lei Ordinária 25/2022 - PROJETO DE LEI N°25/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022

Projeto de Lei Ordinária 24/2022 - PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 023/2022 - PROJETO DE LEI Nº 023/2022, de 19 de maio de 2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 022/2022 - PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 021/2022 - PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 020/2022 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº020/2022, de 05 de maio de 2022

“Altera parcialmente o teor do Artigo 3º da Lei Municipal nº2028/2022 referente aos Auxílios Financeiros, aos Agricultores, Produtores Rurais, e às Agroindústrias nos Programas do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 019/2022 - PROJETO DE LEI Nº 019/2022, de 05 de maio de 2022

“Autoriza O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO-RS a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 018/2022 - PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 016/2022 - PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 017/2022 - PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, 02 (dois) técnicos(as) em enfermagem, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2022, de 14 de março de 2022

Concede revisão geral anual de 10,06% (dez virgula zero seis por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo N° 004/2022, de 14 de março de 2022

Concede Revisão Geral Anual de 10,06% aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2022, de 14 de março de 2022

Concede reajuste de 10,06% sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2022, de 14 de março de 2022

Concede reajuste de 10,06% (Dez virgula zero seis por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária 001/2022 - Projeto de Lei do Legislativo de Nº 001/2022, de 14 de março de 2022

Concede revisão geral com reposição salarial de 10,06% (Dez virgula zero seis por cento), aos Subsídios dos vereadores e da Outras Providencias.

Projeto de Lei Ordinária 015/2022 - PROJETO DE LEI Nº 015/2022, de 04 de março de 2022

Autoriza o Município de DOUTOR RICARDO a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014/2022 - PROJETO DE LEI Nº 014/2022, de 04 de março de 2022

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), à ASSEUVAT (Associação dos Estudantes de Primeiro e Segundo Graus Universitário Do Vale Do Taquari) e, dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 013/2022 - PROJETO DE LEI Nº 013/2022, de 04 de março de 2022

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 012/2022 - PROJETO DE LEI Nº 012/2022, de 04 de março de 2022

“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 10,06% no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 011/2022 - PROJETO DE LEI Nº 011/2022, de 04 de março de 2022

“Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 15% (quinze por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2022, e dá outras providências”