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LEI MUNICIPAL Nº 1931/2019, de 27 de Dezembro de 2019
Número: 1931/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1930/2019, de 27 de Dezembro de 2019
Número: 1930/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 19 da Lei Municipal n° 420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1929/2019, de 27 de Dezembro de 2019
Número: 1929/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
“Autoriza a Revogação, com a exclusão da alínea “a”, do inciso VI, do artigo 19º da Lei Municipal nº1662/2015, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1928/2019, de 23 de Dezembro de 2019
Número: 1928/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
“Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1927/2019, de 23 de Dezembro de 2019
Número: 1927/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$64.600,00 ”.
LEI MUNICIPAL Nº 1926/2019, de 23 de Dezembro de 2019
Número: 1926/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% para pagamento em Cota Única do IPTU/2020 ”.
LEI MUNICIPAL Nº 1925/2019, de 11 de Dezembro de 2019
Número: 1925/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
“Institui o ‘TAIER’ como Símbolo Oficial do município de Doutor Ricardo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1924/2019, de 11 de Dezembro de 2019
Número: 1924/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
LEI MUNICIPAL Nº 1923/2019, de 04 de Dezembro de 2019
Número: 1923/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 ”.
LEI MUNICIPAL Nº 1922/2019, de 04 de Dezembro de 2019
Número: 1922/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
“Estabelece os feriados do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL Nº 1921/2019, de 27 de Novembro de 2019
Número: 1921/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão Público para alienar bens móveis inservíveis de sua propriedade e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1920/2019, de 27 de Novembro de 2019
Número: 1920/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 5.900,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1919/2019, de 27 de Novembro de 2019
Número: 1919/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2019
“Altera o Anexo da Lei Municipal nº 1.663/2015 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1918/2019, de 06 de Novembro de 2019
Número: 1918/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2019
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”.
LEI MUNICIPAL Nº 1917/2019, de 23 de outubro de 2019
Número: 1917/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.100,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1916/2019, de 09 de outubro de 2019
Número: 1916/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2019
“ Institui o Diploma Cidadão Voluntário, no município de Doutor Ricardo e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1915/2019, de 25 de setembro de 2019
Número: 1915/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2019
“Autoriza o Município de Doutor Ricardo a participar com parte dos custos de internação em Clínica Especializada, da Sra. Neusa Maria Ferraz e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1914/2019, de 25 de setembro de 2019
Número: 1914/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2019
“Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Doutor Ricardo/RS, no âmbito do Programa Avançar Cidades e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1913/2019, de 04 de setembro de 2019
Número: 1913/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
“Institui gratificação de serviço a ser paga aos servi-dores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabi-lidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria e recursos humanos e dá outras pro-vidências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1912/2019, de 21 de Agosto de 2019
Número: 1912/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 100.000,00”.
