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LEI MUNICIPAL Nº 2034/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2034/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2033/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2033/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2032/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2032/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2031/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2031/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2022 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2030/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2030/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2029/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2029/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2028/2022, de 13 de janeiro de 2022
Número: 2028/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
“Cria Nova Lei de Incentivos Financeiros e afins, aos Agricultores, aos Produtores Rurais, e às Agroindústrias nos Programas do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2027/2022, de 13 de janeiro de 2022
Número: 2027/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
“Autoriza o Município a receber, em forma de cessão de uso, área de propriedade da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Independente - SERC Independente, de Doutor Ricardo, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 2026/2021, de 28 de dezembro de 2021
Número: 2026/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2025/2021, de 20 de dezembro de 2021
Número: 2025/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2024/2021, de 20 de dezembro de 2021
Número: 2024/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2023/2021, de 20 de dezembro de 2021
Número: 2023/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
“Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2022/2021, de 20 de dezembro de 2021
Número: 2022/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
LEI MUNICIPAL Nº 2021/2021, de 08 de dezembro de 2021
Número: 2021/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2020/2021, de 08 de dezembro de 2021
Número: 2020/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2019/2021, de 29 de novembro de 2021
Número: 2019/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2018/2021, de 24 de novembro de 2021
Número: 2018/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2021
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos(ruas) do Município de Doutor Ricardo/RS.”
LEI MUNICIPAL Nº 2017/2021, de 10 de novembro de 2021
Número: 2017/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL N°2016/2021, de 10 de novembro de 2021
Número: 2016/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
LEI Nº 2015/2021, de 27 de outubro de 2021
Número: 2015/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2021
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
