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LEI MUNICIPAL Nº 1900/2019, de 24 de Abril de 2019
Número: 1900/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1899/2019, de 24 de Abril de 2019
Número: 1899/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com as senhoras Maria Jurema de Oliveira Dos Santos e Isabel Cristiane Da Rosa, na forma facultada pelas Leis Municipal nº 375/2002, nº 1.532/2013 e nº 1.895/2019, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1898/2019, de 24 de Abril de 2019
Número: 1898/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2019 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1897/2019, de 24 de Abril de 2019
Número: 1897/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.”
LEI MUNICIPAL Nº 1896/2019, de 15 de Abril de 2019
Número: 1896/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
“Institui incentivos financeiros a Serviços na Agricultura e Agroindústrias nos Programas do Município de Doutor Ricardo/RS e dá outras providências”.
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1895/2019, de 15 de Abril de 2019
Número: 1895/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
“Altera os Artigos 8º, 9º e cria o parágrafo único do art 22 da Lei Municipal nº 375/02, de 21 de maio de 2002 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1894/2019, de 12 de Abril de 2019
Número: 1894/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2019 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1893/2019, de 12 de Abril de 2019
Número: 1893/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2019 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1892/2019, de 12 de Abril de 2019
Número: 1892/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2018 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
Resolução 04/2019
Número: 04/2019
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 06 de abril de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1891/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1891/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2018 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1890/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1890/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Concede reajuste de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), sobre os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1889/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1889/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Concede reajuste de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), sobre os subsídios do Prefeito e Vice prefeito e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1888/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1888/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Concede reajuste de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1887/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1887/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Concede reajuste de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1886/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1886/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Concede revisão geral com reposição salarial de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), aos subsídios dos vereadores e da outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1885/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1885/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 3,89% (três vírgula oitenta e nove porcento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1884/2019, de 20 de Março de 2019
Número: 1884/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2019
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2019 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1883/2019, de 08 de Março de 2019
Número: 1883/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1882/2019, de 08 de Março de 2019
Número: 1882/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro a título de pagamento de aluguel mensal à empresa K & V Confecções de Roupas Ltda, na forma constante no inciso III do Artigo 3º da Lei Municipal nº1591/2014, de 21 de julho de 2014 e dá outras providências”.
